Termos de Uso e Venda

1. Sobre estes termos

Estes termos regulam a venda de livros digitais feita neste site. Ao concluir uma compra, você declara que leu e concorda com eles, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

2. O que você recebe

Este site vende livros digitais em arquivo, no formato de e-book. Não há envio físico, frete ou endereço de entrega — o produto chega por link de download.

• Produto: O Brasil Quer Mesmo Um Salvador da Pátria?.
• Formatos: PDF e ePub, escolhidos por você na hora do download. Também é possível baixar os dois de uma vez, num arquivo .zip.
• Preço: R$ 19,90, preço único. Não há assinatura, cobrança recorrente, mensalidade ou taxa escondida.
• Total pago: exatamente R$ 19,90. O preço já inclui tudo o que será cobrado; o Mercado Pago pode exibir o valor final da parcela, que é igual ao preço do produto.
• Meios de pagamento: Pix, cartão de crédito, cartão de débito ou boleto, processados pelo Mercado Pago.

3. Como a entrega é feita

A compra gera um link de acesso permanente, enviado para o e-mail que você informar no checkout. Além disso, você pode recuperar o acesso a qualquer momento pela página de acesso, informando o mesmo e-mail.

O link não expira: funciona em qualquer aparelho e navegador, mesmo anos depois. Mas ele é pessoal, e o arquivo é protegido por direito autoral — redistribuí-lo, revendê-lo ou compartilhá-lo é proibido (veja a seção 7).

O site registra a data e a hora de cada download. Esse registro existe paraymnOA sua proteção: é o que permite bloquear o acesso em caso de suspeita de compartilhamento indevido.

4. Arrependimento: 7 dias

Pelo art. 49 do CDC, você pode desistir da compra em até 7 dias dias corridos contados da confirmação do pagamento, e receber o valor integral de volta, sem precisar dar justificativa.

Este prazo é mais generoso do que a lei exige, porque respeitamos o direito de arrependimento por conta própria. Na prática, você decide baixar o arquivo ou não: o arrependimento pode ser exercido mesmo que você já tenha baixado, desde que dentro do prazo.

Como pedir: escreva para yanlucca.berbert@gmail.com. Veja a política de reembolso.

5. Reembolso

Além do direito de arrependimento de 7 dias dias, o site aceita reembolso por defeito, arquivo corrompido, erro de cobrança ou incompatibilidade técnica inexplicada. Os critérios e prazos estão detalhados na política de reembolso, que faz parte destes termos.

6. Preço e cadastro de preços

Os preços são exibidos em reais (R$) e incluem eventuais tributos. O preço só pode mudar com aviso prévio neste site e não afeta compras já concluídas.

7. Direitos autorais e uso permitido

A obra é protegida pela Lei 9.610/98. A compra concede a você uma licença pessoal e não exclusiva de leitura do arquivo.

É permitido: ler em qualquer aparelho, imprimir, fazer cópia de segurança, usar em leitura por voz.

Não é permitido: revender, redistribuir, publicar, postar em rede social, disponibilizar em grupo, emprestar o arquivo, ou usá-lo para treinar modelo de inteligência artificial.

Quem compra uma cópia não adquire os direitos da obra. Isso é o mesmo vale que vale para qualquer livro comprado na internet.

8. Onde você pode ler o livro por completo

Cada página de livro tem um trecho gratuito antes da compra, para você avaliar o conteúdo com calma.

9. Responsabilidades do site

• O site entrega o arquivo. Se o pagamento for confirmado e o arquivo não ficar acessível, isso é falha do site e o reembolso é devido.
• Não respondo por o conteúdo de opinião do autor, pelas posições políticas, religiosas ou ideológicas expressas na obra, nem por como cada leitor as recebe.
• Não respondo por a impossibilidade de você ler em um aparelho específico — mas, se o formato enviado não funcionar no seu aparelho, o reembolso é devido (veja a seção 5).
• Não respondo por indisponibilidade do site ou do serviço de e-mail, desde que o link de acesso esteja válido e a página de acesso funcione.

10. Responsabilidades de quem compra

• Informar um e-mail válido e ao qual tenha acesso. É por ele que o acesso é entregue e recuperado. E-mail errado ou inexistente é culpa de quem informou — e o valor não pode ser devolvido por esse motivo.
• Guardar o link de acesso ou ter acesso ao e-mail informado.
• Não revender, redistribuir ou compartilhar o arquivo.

11. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o art. 101, I do CDC. Esta cláusula não limita o direito de ação coletiva do consumidor.

Antes de procurar a Justiça, fale com a gente: quase tudo se resolve por e-mail, em minutos.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: yanlucca.berbert@gmail.com.